Conteúdos e condições de acesso a esta web site

Textil Planas Oliveras, S.A. (a seguir titular) põe à disposição dos usuários e usuárias da rede de internet informação, tendo em conta que, apesar da diligência da sua preparação, pode conter eventualmente imprecisões ou erros. E com isto quer dar a conhecer a atividade comercial e mercantil que realiza.

Titularidade desta web site.

Textil Planas Oliveras, S.A.

Pol. Ind. Els Dolors c/Avinyó, s/n

08243 Manresa (Barcelona), Barcelona España / Spain

Tel.: +351 253 53 1019 / +34 93 873 47 62

Fax: 93 874 34 52

CIF: A08564502

texpol@texpol.com

Condições de acesso

Com o acesso e a utilização da web, interpreta se que o usuário manifesta o seu acordo, de forma expressa, completa e sem reservas, com a totalidade do conteúdo destas Condições Gerais na versão publicada na web no momento de acesso.

Manifestações e garantias de caráter geral.

O titular manifesta e garante que a web dispõe da tecnologia (software e hardware) necessária, ao dia de hoje, para ter acesso e sua utilização. Apesar disto, o titular não garante a eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer pessoa, que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário/Usuária.

O Usuário aceita que a web tenha sido criada e desenvolvida de boa fé. O titular com informação procedente de fontes internas e externas, a oferece no seu estado atual aos Usuários, com a possibilidade que contenha imprecisões ou erros. Por isso, o Usuário exonera o titular de qualquer responsabilidade em relação à viabilidade, utilidade ou falsa expetativa que a web pudera produzir-lhe durante a navegação por esta.

Por sua parte, o Usuário/a garante que, qualquer que seja a atividade que desenvolva por meio da web, se adequará à lei, à moral, à ordem pública, aos bons costumes e em nenhum caso resultará ofensiva para o bom nome e a imagem comercial do titular, para o resto dos Usuários da web ou para terceiros. Por sua parte o Usuário compromete se a não bloquear o bom funcionamento da web de nenhuma forma e, em especial, a não subcarregar de forma indevida a largura da banda ou qualquer outro elemento técnico suscetível de sofrer danos, a não transmitir a web, ou através dela, nenhum elemento suscetível de conter um vírus informático ou existe outro elemento suscetível de danificar, intercetar ou interferir total ou parcialmente a web.

Links de hipertexto na web.

Os usuários ou os titulares de outras web sites que pretendam criar um link de hipertexto na web têm de se assegurar e têm de se comprometer a respeito das regras do titular sobre ligações.

As mencionadas regras consistem em:

Dispor de explícita autorização escrita por parte do titular deste lugar.

• Não realizar junto ao link manifestações falsas, imprecisas, incorretas, que possam induzir em erro ou que sejam contrárias à lei, à moral ou aos bons costumes.

• Não estabelecer links com páginas que contenham conteúdos, manifestações ou propaganda de caráter racista, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos e, em geral, que possam prejudicar de qualquer maneira o bom nome comercial ou a imagem do titular ou seus clientes.

• A inclusão de vínculos ou ligações com outras web sites não implica que o titular promova, apoie, garanta ou recomende os conteúdos dos mencionados portais ou web sites. Por sua vez, a web pode conter vínculos ou ligações com outros portais ou web sites que não estejam geridos pelo titular. O titular não exerce nenhum controlo sobre os mencionados portais ou web sites, nem é responsável do seu conteúdo.

Direitos de propriedade intelectual e industrial.

Todos os conteúdos da web (incluindo, sem caráter limitativo, dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade do titular, ou dos fornecedores de conteúdos (indicados em rodapé do web site como razão fiscal ou nome comercial), que tenham sido objeto de licença ou cessação por parte dos mesmos fornecedores e se encontrem protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compilação (entendendo como tal a recopilação, design, organização e montagem) de todo o conteúdo da web é propriedade exclusiva do titular e encontra se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

Todo o software utilizado no uso e desenvolvimento da web é propriedade do titular ou seus fornecedores de software (indicados em rodapé do web site como razão fiscal ou nome comercial) e encontra se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

As marcas, letreiros, sinais distintivos ou logotipos do titular que aparecem na web são titularidade do titular e encontram se devidamente registados ou em processo de registo. As denominações outros produtos, serviços e companhias que apareçam neste documento ou na web podem ser marcas registadas dos respetivos e legítimos titulares.

Todos os textos, desenhos, gráficos, vídeos ou apoios de áudio são propriedade do titular ou de seus fornecedores de conteúdos, e não podem ser objeto de modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do Usuário ou de terceiras pessoas sem a autorização expressa dos titulares dos mencionados conteúdos.

A disposição e o uso de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software propriedade do titular ou seus fornecedores (indicados em rodapé do web site como razão fiscal ou nome comercial) que figuram na web não implica, em nenhum caso, a cessação da titularidade ou a concessão de um direito de uso em favor do Usuário.

O proprietário do site reconhece a propriedade do seu fornecedor de software (indicados em rodapé do web site como razão fiscal ou nome comercial) de todo o código fonte utilizado para a criação do site.

Política de privacidade e proteção de dados de caráter pessoal do titular

O titular mantem uma politica de confidencialidade de dados aportados pelos usuários/usuárias, e compromete se à proteção de dados pessoais dos Usuários da web. A proteção de dados estende se a todas as questões relacionadas com a recolha e uso da informação proporcionada por meio da web.

Neste sentido, o titular garante, segundo os termos estabelecidos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), que tratará confidencialmente os seus dados pessoais. Para este efeito, o titular garante que tomou todas as medidas de caráter técnico e organizativo de segurança nas suas instalações, sistemas e ficheiros, conforme estabelece o Real decreto 994/1999, de 11 de junho, pelo qual se aprovam as medidas de segurança aplicáveis a ficheiros automatizados com dados de caráter pessoal, assim como outras normativas de desenvolvimento. Porém, o titular pode revelar às autoridades públicas competentes os dados de caráter pessoal e qualquer outra informação que esteja em seu poder, por meio dos seus sistemas informáticos, quando lhe seja requerida, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis a cada caso.

O Usuário/a poderá exercer o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados de caráter pessoal, nos termos estabelecidos na LOPD, sendo o responsável do ficheiro que é titular, cujo endereço se especifica nos dados gerais anteriormente indicados nesta página. Para sua comodidade, poderá exercer o direito antes mencionado também por correio eletrónico na direção indicada no princípio deste texto.